Um projeto de lei com o objetivo de criar incentivos fiscais para o setor de tecnologia da informação (TI) na capital cearense foi enviado para proporcionar uma maior competitividade ao setor, além de fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do município.
De acordo com o projeto de lei, o incentivo fiscal ocorrerá a partir da redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que passará à alíquota de 2%. A redução valerá para os serviços que tiverem incremento de arrecadação no comparativo com o trimestre ou ano anterior. O benefício será aplicado automaticamente, sem a necessidade de qualquer pedido da pessoa ou empresa beneficiada.
Ainda segundo a proposta, receberão incentivo fiscal os serviços de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, consultoria em tecnologia da informação, tratamento de dados, provedores e serviços de hospedagem na internet, de suporte técnico e manutenção de serviços em TI.
O projeto de lei destaca que Fortaleza se apresenta como um local propício para o desenvolvimento de atividades ligadas à tecnologia da informação, tendo em vista a estrutura que possui, com data centers, cabos submarinos que ligam a cidade a diversas partes do mundo, além de capital humano altamente capacitado.
A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza se alia a outras políticas de incentivo à área tecnológica já promovidas na cidade, como o Juventude Digital, que capacita e orienta jovens entre 15 e 29 anos na área de TI. O programa oferece oficinas e eventos para proporcionar oportunidades de emprego, empreendedorismo e qualificar a mão de obra do setor.
